Câmara Municipal, casa do povo?

A Câmara Municipal é por primazia uma instituição máxima da democracia local. Nela estão políticos eleitos democraticamente pelo povo, representando diversas ideologias e diferentes regiões da cidade. Na Câmara a população entra em contato direto com os seus vereadores e podem, além de opinar, acompanhar o processo legislativo de perto. Por outro lado, é uma vantagem dos vereadores que a população esteja perto, pois assim, ela poderá entender melhor o funcionamento da Câmara e suas diversas discussões.

Foi reprovado em nossa Câmara um projeto que visa alterar o horário das sessões legislativas. Como é de conhecimento, a sessão ordinária da Câmara saltense acontece nas terças-feiras, às 16h. A maior reclamação é de que, com esse horário, o acesso da população às sessões fica restrito.

Essa reclamação é pertinente, segundo a qual a grande maioria da população trabalha das 8h às 18h. Impossibilitando a presença na Câmara, ou até mesmo a assistir a cobertura online.

Ciente desse problema, resolvi verificar quais são os horários das sessões das Câmaras em nossa região. Para tal estudo, levei em consideração as cidades que fazem parte da região metropolitana de Campinas (20 municípios) e a região metropolitana de Sorocaba (26 municípios, Salto incluso). Após isso, levantei nos respectivos sites oficiais das Câmaras o horário das sessões.

Dividi os horários como: (1) manhã, compreendido entre às 08 horas e 11h59; (2) tarde, entre 12h e 17h59 e; (3) noite, entre 18h e 22h.

Fonte: Site oficial Câmara Municipal

O resultado fala por si. Apenas 29% das sessões da região acontecem ou de manhã ou de noite. Portanto, menos de um terço. A grande maioria acontece depois das 18 horas (72%).

Outro ponto relevante é que mesmo as que acontecem após às 18 horas – que totalizam 33 municípios – 73% acontecem após às 18h, facilitando ainda mais o acesso e a participação da população.

Com esses números em mãos, acredito que o projeto para alteração dos horários das sessões de nosso município seja benéfico e deve ser rediscutido. Além de ser prevista na Constituição a participação da população na política, esse pequeno ato enaltece a discussão legislativa e fortalece a democracia.

Fabio Jorge é Economista e Professor de Economia da Escola Humanidade (Guardinha). Pré-candidato a vereador pelo Solidariedade.